Você já ouviu falar sobre o IVA? Este imposto representa uma das maiores mudanças fiscais da história do Brasil, com impacto direto em empresas e consumidores.
O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) surge como peça-chave na Reforma Tributária, prometendo simplificar a complexa teia de tributos no Brasil. Com ele, o foco passa a ser o valor acrescentado em cada etapa da cadeia produtiva, em vez de uma cobrança cumulativa.
Mas se você ainda não entende completamente como o IVA funciona e como ele afetará seu negócio, este artigo da Facit Contábil foi feito para você.
O que é o IVA?
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unifica cinco tributos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em três novos impostos:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): substituirá tributos federais como PIS e Cofins.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
- Imposto Seletivo (IS): conhecido como “imposto do pecado”, aplicado sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente.
O objetivo desta unificação é criar um sistema mais transparente e eficiente.
A principal característica do IVA é que cada participante da cadeia produtiva paga apenas sobre o valor que agregou ao produto ou serviço, eliminando a tributação em cascata tão problemática no sistema atual.
Como funciona o cálculo do IVA?
O funcionamento do IVA é mais simples do que parece. Vamos imaginar um exemplo prático:
Um tênis é vendido ao consumidor final por R$100, com uma alíquota de IVA de 28% (valor previsto para o Brasil). O imposto total seria de R$28, distribuído entre as etapas da cadeia produtiva.
Cada etapa paga apenas sobre o valor que agregou ao produto. O produtor da matéria-prima paga sobre o valor total do seu produto, mas o fabricante desconta o imposto já pago anteriormente, pagando apenas sobre o valor que adicionou.
Este sistema evita a bitributação e torna o processo mais transparente, permitindo que as empresas saibam exatamente quanto estão pagando de imposto.
A alíquota prevista de 28% seria uma das mais altas do mundo, considerando que a média europeia é de 21% e nos países da OCDE é de 19%. No entanto, essa alíquota pode ser ajustada durante o processo de implementação.
Quando o IVA entra em vigor?
A implementação do IVA no Brasil vai seguir um cronograma gradual:
- 2026: Início da transição com a implementação da CBS (federal)
- 2027: Adoção completa da CBS
- 2026-2032: Implementação gradual do IBS (estadual/municipal)
- 2033: Vigência plena do novo sistema tributário
Este período de transição permite que empresas e órgãos fiscalizadores se adaptem às novas regras sem grandes impactos.
Qual o impacto para as empresas?
A chegada do IVA deve transformar significativamente o ambiente de negócios no Brasil:
- Redução da burocracia fiscal: empresas brasileiras gastam atualmente cerca de 1.500 horas por ano com obrigações tributárias, algo que deve diminuir drasticamente
- Maior previsibilidade: com regras mais claras, as empresas poderão planejar melhor suas finanças
- Aumento da competitividade: a simplificação tributária pode melhorar a produtividade das empresas brasileiras
- Fim da guerra fiscal: com alíquotas padronizadas nacionalmente, acaba a disputa por benefícios fiscais entre estados
Como se preparar com ajuda especializada?
Com tantas mudanças no horizonte, contar com um suporte de outsourcing contábil especializado nunca foi tão importante.
A Facit Contábil possui uma equipe preparada para orientar sua empresa durante esta transição, garantindo que você esteja em conformidade com as novas regras e aproveitando ao máximo as oportunidades que vão surgir.
Nossa equipe acompanha de perto todas as atualizações da reforma tributária e pode ajudar sua empresa a se adaptar ao novo cenário fiscal com tranquilidade e segurança.
